
Ministério Público apura instalação irregular de postes em vias públicas de Oeiras
Promotoria solicita esclarecimentos da Equatorial Energia sobre possÃveis riscos à acessibilidade e à segurança urbana
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Acordo prevê suspensão de contratos com artistas e redirecionamento de recursos públicos a serviços essenciais
Decisão atende decreto estadual de emergência por conta da seca e prevê medidas para contenção de gastos públicos com eventos
Prefeitura adquiriu novo terreno para a construção de um campo de futebol na comunidade
Conselho Tutelar de Canto do Buriti informa que recebeu várias denúncias sobre o local
A denúncia foi apresentada pela empresa E.C. Rodrigues de Sousa, vencedora do contrato nº 015/2024, destinado ao fornecimento de Gás GLP 13 kg para o municÃpio.
A solenidade ocorreu no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em BrasÃlia-DF.
A sentença resultante da ação do MPC acarretará pagamento de multa no caso de descumprimento.
O projeto é organizado Ministério Público do Trabalho em nÃvel nacional e visa inserir nas escolas o debate sobre o trabalho infantil.
Recomendações visam garantir acesso equitativo e informações claras à população.
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